O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) publicou resoluções acerca do funcionamento do Poder Judiciário piauiense durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo de 2022.
HORÁRIOS
Segundo a RESOLUÇÃO Nº 302/2022, o expediente interno do Judiciário se encerrará duas horas antes do jogo da seleção brasileira. Ou seja, quando o jogo da seleção estiver marcado para as 13h, o expediente interno se encerrará às 11 horas. Nos dias de jogos da seleção às 16h, o funcionamento do Judiciário será até as 14 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.
A RESOLUÇÃO
Ainda de acordo com o documento, aqueles que cumprem expediente no turno da tarde, deverão cumprir a carga horária de trabalho no turno da manhã, assim como as horas não trabalhadas em razão dos jogos serão compensadas à razão de uma hora por dia, a ser realizada no mês subsequente, devendo ser autorizada e fiscalizada pelo gestor da unidade.
Com relação ao Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus, ambos funcionarão em seu horário normal. Os contatos estão disponíveis no site do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Se os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais recaírem nos respectivos dias de antecipação de encerramento do expediente, estes serão adiados para o dia útil seguinte.
Por fim, em caso de classificação da seleção brasileira para as etapas subsequentes, haverá a publicação de uma regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados na regulamentação atual.
Confira as resoluções: