Natural de Minas Gerais, Edilene é doutora em Direito Processual e autora de livros e artigos jurídicos
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
Ação protocolada pelo PDT pode tornar o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação
O técnico enfrentou julgamento devido à sua infração ao ser enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
O ex-presidente indicou na entrevista que a possibilidade da inserção de Michelle na disputa, passa por um desejo ou não da ex-primeira dama.
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
Em entrevista, o ex-presidente voltou a se autotitular 'imbrochável' e falou sobre possível candidatura de Michelle
O imóvel era cedido gratuitamente ao partido; mas, a partir de 2020, o PP passou a pagar mensalidades à Tereza Palmeira
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
Ministro da Fazenda garante que reforma está na reta final
A reunião em questão é o ponto central de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está sendo julgada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.
Após um processo que demandou cerca de seis meses, os sete homens e quatro mulheres que compunham o júri popular também absolveram o jogador francês de outras seis acusações de estupro
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
Outras recomendações do TCU incluem a edição de uma norma geral pelo Inep para regular a elaboração, revisão e escolha anual dos itens do Enem.
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty
O ex-presidente se encontra nesta segunda com deputados do PL para discutirem sobre o rumo de sua vida política
Sessões estão previstas para segunda (26) e terça-feira (27); até o momento, a comissão já ouviu cinco envolvidos