Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Este leilão é considerado o segundo maior já realizado, ficando atrás apenas do leilão de dezembro de 2023.
No caso de Gilbués, o processo eleitoral visa eleger os nove membros da Câmara Municipal de Vereadores.
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
A decisão do tribunal não afeta o clube na competição estadual
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.