O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
Os funcionários alegam descontos indevidos, insalubridade, danos morais e desvio de função, e pedem uma indenização de R$ 70 mil para cada
O ex-ministro do STF compartilhou um texto da bióloga Natalia Pasternak, publicado no jornal O Globo, onde ela critica as recentes decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Flávio Dino quer apurar os indícios de que o “orçamento secreto” não morreu e vem sendo exercido, bem no estilo silencioso
Atriz estava como jurada da 'Dança dos Famosos' e deu nota 9.9 a Juliano Floss, após o fato a atriz foi alvo de hate nas redes sociais
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
Mello Araújo é conhecido por sua postura conservadora e por críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.
Ideia do governo é fazer revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A vítima foi assassinada a tiro em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina
Nos autos, a deputada negou irregularidades e afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
A coluna apurou que Rodrigo Pacheco estaria resistente à proposta. A retirada de pauta na Câmara, de acordo com uma fonte, representa que não há concordância do Senado.
O prefeito Erivelton Teixeira Neves, é acusado de dopar a mulher com quem tinha um relacionamento e fazer a curetagem