Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
Se positiva, ele será transferido para uma sala especial.
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
A polêmica criação do PSD
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Juiz maranhense participará de encontro internacional sobre cidadania e direitos humanos
Paulo Henrique Amorim terá de indenizar Heraldo Pereira por declaração racista
Paulo Henrique Amorim pagará uma multa de R$ 30 mil ao também jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo
Bispos do Piauí divulgam documento contra participação de padres nas eleições
PP terá mais de 40 candidatos a prefeito no Piauí, diz Ciro Nogueira
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Fora todos os políticos corruptos!Aprovaram a Lei dos fichas limpas
Em 2003, Corrêa presidiu o Supremo Tribunal Federal
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Ficha Limpa: 7 votos a favor e 4 contrários, a nova regra passa a valer já na eleição municipal de outubro
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos