Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Governador Wilson Martins Envia Vídeo com Mensagem ao Prefeito Alcântara
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Deputado do Piaui vai relatar novo Codigo Comercial
Heráclito Fortes é condenado por STF a devolver dinheiro para Prefeitura
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
A mudança de versão seria uma estrategia do advogado que assumiu o caso em novembro do ano passado.
TCE do Ma prepara lista de gestores com contas reprovadas
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
azareno Fonteles afirma que sua proposta não causa nenhum prejuízo ao papel do STF.
O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Da cadeia, Bruno agita mercado com rumores e gera espanto de possíveis "interessados"
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
General sugere que Dilma dê explicações sobre atentado em 1968
Corregedora acusa vagabundos de intimidarem trabalho no CNJ
Ministro autoriza CNJ a prosseguir com inspeções relativas a magistrados
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Tribunal julga o 2º retorno do recurso de reconsideração da prestação de contas do ex-prefeito de Várzea Branca
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.