A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Segundo o Ministério da Saúde são 739.503 casos confirmados
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e de identidade de gênero é crime.
Ao menos 10 hemocentros de todo o País confirmaram a orientação nacional
Decisão do Tribunal de Justiça do Piauí suspendia as medidas do decreto municipal adotadas para controle da pandemia do novo coronavírus.
O ex-ministro poderá dar aulas e escrever artigos no período
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Grupos de torcedores de futebol e bolsonaristas brigaram neste domingo (31) na Avenida Paulista, na capital. PM interveio e usou bombas de efeito moral para dispersar manifestantes.