STF derruba decisão que tirava proteção de restingas e manguezais

Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.

ROSA | stf
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A decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de manguezais e restingas do país, foi derrubada nesta quina-feira (29) após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, conceder uma liminar em desfavor às resoluções revogadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão presidido pelo ministro, no dia 28 de setembro, que flexibilizava as regras de proteção da vegetação. 

Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.

Ministra Rosa Weber (Reprodução/ STF)

Em suas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, comemorou a liminar expedida. O parlamentar disse ser um dia de vitória para o meio ambiente. “Com isso, fica devolvida a proteção às áreas de restingas, de manguezais e de reservatórios de cursos da água. É uma vitória para o Brasil, é uma vitória para o Meio Ambiente”, assinalou.

 

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