A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os senadores repercutem a decisão do STF e questionam se o mesmo valerá para os próximos
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O senador Álvaro Dias, autor da PEC, explicou ao blog qual a situação da proposta
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
O senador foi o responsável pela ação do partido no STF questionando o orçamento secreto
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
O governador quer comparecer na Comissão, porém na condição de convocado.
O ex-presidente fala a emissora depois de retomar direitos políticos. A entrevista terá transmissão na Rede Meio Norte, além das redes sociais do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC)
Os investigados responderão pelos crimes de invasão a dispositivo de informática e associação criminosa.
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas e sentença saiu agora nesta sexta-feira
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Os dois imunizantes já tiveram pedidos de importação negados pela agência.
CPI quer explorar contradições em novo depoimento de Queiroga
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
Os governadores recorreram ao STF contrários a convocação aprovada pelo colegiado.
Segundo a OMS, alta rápida de casos e hospitalizações em um local requerem investigação genômica para saber se há uma nova cepa.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Ministro disse que irá 'esclarecer todos os fatos'.
O senador adiantou os rumos do relatório. Ele acredita na omissão do governo na compra de vacinas.
Os chefes do Executivo enviaram carta à CPI pedindo reconsideração sobre convocação