O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
O governador afirmou que o Piauí perdeu a batalha, mas não a guerra na luta por receber a indenização de R$ 800 milhões da privatização da Cepisa.
Decisão da Ministra Rosa Weber assegura o cumprimento de uma regra constitucional
CPI aprovou convocação em maio, e governadores acionaram o Supremo. Pela decisão da ministra, CPI pode convidá-los a comparecer de forma voluntária.
Senadores irão ouvir o empresário na próxima semana
Estudo do epidemiologista Wanderson Oliveira apontou que a eficácia do imunizante é superior a outras vacinas
O levantamento foi feito por Wanderson de Oliveira, ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde.
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
O empresário é investigado pela comissão parlamentar de inquérito por suspeita de integrar um gabinete paralelo.
A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
O ex-governador do Rio de Janeiro sofreu impeachment por desvios da saúde na pandemia e diz que foi perseguido por Bolsonaro
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Presidente já havia informado que pediu ao ministro da Saúde um parecer para liberar vacinados e recuperados da Covid de usar máscaras
Wellington Dias afirma que Rosa Weber seguiu a Constituição ao autorizar que governador do Amazonas não compareça à CPI da Covid
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.