O auxílio-reclusão é frequentemente alvo de críticas de lideranças e apoiadores do bolsonarismo.
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
O prazo final para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.
Nas eleições municipais de 2024 foram convocados mais de 1 milhão de mesários; voluntários ganham benefícios
O objetivo, de acordo com o desembargador José Wilson, seria adentrar nos órgãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.
O sistema ficará disponível a partir das 14 horas do dia 4 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de fevereiro.
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Desembargador José Wilson afirma que Justiça Eleitoral reforça fiscalização e amplia acesso às informações sobre registros de candidatura
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
O TJ-PI realizará sessão para eleger a nova diretoria do TRE-PI, formar a lista de mulheres e iniciar a renovação da composição. Saiba mais sobre as candidaturas e futuras vagas.
Apesar da autorização do Governo Federal, novos concursos devem passar pela análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
TSE projeta 150 milhões de eleitores; confira prazos para título, desincompatibilização e registro de candidaturas.
Ele foi preso nesta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.
Jair Bolsonaro confirma Flávio como pré-candidato à Presidência 2026 em carta lida antes de cirurgia. Entenda os detalhes da indicação e o cenário político.
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Carlos Bolsonaro oficializa mudança de domicílio eleitoral para São José, SC. Entenda a estratégia do 'filho 02' para as eleições de 2026 ao Senado por Santa Catarina.