Juiz rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor
STJ garante a quilombolas posse de terras na Ilha de Marambaia
Anulada absolvição de policial por morte de africano em cela do Leste alemão
Restrições no Fisco não podem impedir abertura de empresas
Estados não podem legislar sobre telecomunicações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
URNAS APURADAS: Dr. Matias lidera em Sao Pedro
Luiz Henrique Dal Poz diz que vítimas podem ser prejudicadas pela soltura
STF concendeu habeas corpus na noite desta quarta-feira
Após quatro meses preso, Roger Abdelmassih deve deixar a prisão ainda hoje
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Arruda disse que o diálogo gravado em 21 de outubro foi
Novas varas do Trabalho foram aprovadas para o Piauí na Comissão de Finanças e Tributação
Valença do Piauí ganhará Vara do Trabalho
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
Hugo Napoleão e sua esposa Lêda são multados
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
São 145 vagas de nível médio-técnico e superior. Os salários vão de R$ 772,86 a R$ 1.859,97
Os números incluem tanto a fraude do falso sócio quanto outros tipos de contratação irregular
Os salários chegam a R$ 17.689, com destaque para o Tribunal de Contas do Espírito Santo
Ao todo, 32 veículos apreendidos em diversas Comarcas do Piauí estão superlotando as instalações da Polícia Federal
Além disso foi determinado o aumento no ticket alimentação no valor equivalente ao percentual do IPC
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci