Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Além da classificação do crime como feminicídio, o Conselho de Sentença reconheceu duas qualificadoras.
Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
Pai de PM preso em investigação de omissão no 8/1 diz a Moraes que filho não fazia parte da cúpula da corporação e pede processo em separado
Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota falsa atribuía declarações à Comissão Interclubes Militares.
Na gravação, Nogueira se referiu ao TSE como um "inimigo" militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.