O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
PF investiga distribuição de combustível
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
JOSÉ SERRA LIDERA DISPUTA PARA A PRESIDÊNCIA NO PIAUÍ COM VANTAGEM DE 10 PONTOS SOBRE DILMA ROUSSEFF
WELLINGTON DIAS LIDERA DISPUTA PARA O SENADO COM 62% DAS INTENÇÕES DE VOTO
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
Advogado de Manim é filho de ministro Nelson Jobim
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA ENCONTRA NEPOTISMO CRUZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar semestralmente.
Ex-ministro-chefe da Casa Civil defende a necessidade da parceria entre os partidos e não teme eventuais perdas
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
O alto custo é justificado pela dimensão do território piauiense.
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
O julgamento estava previsto para a semana passada.