Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
Coluna Vipi.MN apresenta os destaques do dia
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Os salários são de R$ 6,1 mil e R$ 10,1
Defesa disse que vai aguardar julgamento do mérito de pedido.
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli
De Minas Gerais, ministra foi nomeada em 2006 por Lula
A classificação será por meio de prova objetiva.
Fernando Baiano está preso acusado de intermediar propina
Um morador de um prédio nas proximidades fez as imagens
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
Será assinado termo de cooperação técnica e operacional para estabelecer parceria no programa Justiça Presente
A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, informou que o pedido foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lilian
Tribunal de Contas do Estado vai avaliar pedido da APPM de retirada de programas federais dos cálculos na LRF