Ministro do STF disse que medida foi necessária para esclarecer informações sobre o paradeiro de armas registradas em nome do ex-presidente.
Gestor de Hugo Napoleão integra movimento promovido pela CNM ao lado de prefeitos de todo o país em defesa do aumento do FPM.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) divulgou o edital de seu novo concurso público, oferecendo 40 vagas imediatas para técnico, analista e auditor. As oportunidades abrangem níveis méd
Mandado foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes; operação não encontrou armamentos na residência do ex-presidente
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Senador participou de audiência sobre o tarifaço nesta terça (7) nos EUA. Em documento enviado ao USTR, Flávio defende acordo com EUA para zerar tarifas sobre etanol.
Senador terá até 10 dias para prestar esclarecimentos sobre publicação nas redes sociais que motivou a abertura de inquérito no STF
A ação faz parte da sexta fase da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal e relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Advogados afirmam que arma foi presenteado ao ex-presidente e permanece em uma importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul
Os editais do concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgados em 2024 para cargos da área de apoio, tiveram seus prazos de validade prorrogados até 2028.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
Segundo o Coaf, organização suspeita movimentou R$ 7,6 bilhões nos últimos seis anos com lavagem de dinheiro
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Ministro considerou "incompatível" a posse de armamento durante o cumprimento da prisão domiciliar.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
Ministro do STF decide manter ex-presidente em prisão domiciliar e determina entrega de armas. A decisão considera circunstâncias humanitárias.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
O poder do Tribunal Superior Eleitoral para estabelecer os limites de gastos por meio de resolução já havia sido reconhecido anteriormente pela própria Corte, após consulta formulada pela então deputada federal Adriana Ventura.
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
A vítima era filho do vice-prefeito de Isaías Coelho, George Moura.