Graça Amorim deve tomar posse na Câmara de Teresina já na próxima semana
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
A ação, iniciada pelo Ministério Público da União, mira o diretório regional do PCO e foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira, 30 de abril.
A quantia se refere ao suposto uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições de 2022.
Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência
Declarações de bens dos políticos podem ser acessadas através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no sistema DivulgaCandContas. Esses documentos incluem propriedades, veículos e valores de participações em empresas.
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
O ex-superintendente sustenta que obteve anuência do partido para sua desfiliação, através de uma carta de consentimento emitida pelo requerido.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas
Ação da Justiça Eleitoral garante o exercício da cidadania através do voto para 41 pessoas
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
Segundo o RCB, a política deve refletir ética e moral, pautada no compromisso com o bem-estar social.
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
Visita do ex-presidente à Teresina fez com que ex-prefeito tivesse que se explicar à opinião pública