Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
O município foi avaliado a critério de Transparência Pública e novamente atinge alta nota avaliativa com 77,70%
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O evento começa às 9h e tem casas, terrenos, veículos, peças de automóveis, cadeiras hidráulicas e aparelhos de ginástica.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Os bens doados são resultantes da substituição dos equipamentos informáticos utilizados nas dependências do TRT-16.
Merlong informou que em agosto do ano passado protocolou um ofício junto ao TCE solicitando que o órgão apurasse contratos.
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
De acordo com os dados informados, o Piauí registrou em 2022 um rendimento domiciliar médio per capita da ordem de R$ 1.110,00
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE-PI.
O evento começa às 9h e ocorre tanto em forma presencial quanto on-line. A lista completa dos itens está disponível no site do leiloeiro credenciado.
A primeira correição ordinária será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Teresina.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Bolsas não eram reajustadas desde 2013. Valores subirão 40% para mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado e serão triplicados na iniciação científica, por exemplo.
Dois municípios já conseguiram recuperar população. Presidente da APPM reconhece dificuldades para a realização do Censo.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
Gestão da Prefeita Ivanária Sampaio em Esperantina, como uma das melhores gestões municipais do Piauí e do Brasil.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses