Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
Criança de 7 anos está no meio de uma disputa entre a mãe e avó paterna. Mulher pediu guarda após ser torturada pelo ex-marido, que é pai do menor.
Marco Aurélio, um ministro sob dois personagens
Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestina
Marco Aurélio Mello teme impunidade e frustração em resultado final do mensalão
Caso, ocorrido em dezembro, gerou comoção e mudou lei no país
A condenação partiu da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Justiça condena pastor Marcos Pereira a 15 anos de prisão por estupro
Um terapeuta foi condenado na terça-feira pela Justiça de São Paulo a três anos de prisão em regime semiaberto por abusar sexualmente de uma paciente
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
O crime ocorreu em 2009
A prova tem data prevista para 13 de outubro e a banca examinadora será o Cesp/UnB
Ela matouporque não estaria certa sobre a união e teve um acesso de raiva.
Ele também entrou com medida contra Chorão após saída do Charlie Brown
Servidores assinam termo para que TJ-PI seja Ficha Limpa
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
Antes disso, porém, Paulinho e seus aliados terão de responder a uma grave acusação
PIZZA: Teori muda voto e propõe reduzir pena de Dirceu, Genoino e mais seis
Em denúncia feita pelo Ministério Público, o empresário Cláudio Moreira Znidarcic é acusado de ser o mandante do crime.
Grigoletto, que era chefe de Marilia, é o principal suspeito de ter assassinado a brasileira, que foi encontrada morta na última sexta-feira
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Fontes afirmam que há outros mandados a serem cumpridos ainda nesta terça-feira
STJ nega liminar para libertar acusado da morte de Emídio Reis
STJ nega liminar para soltar vice prefeito