Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
Dois dias depois do crime, em 24 de Novembro, Lee Oswald, que fora preso imediatamente, era conduzido pela polícia para um tribunal
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
Segundo a denúncia, a vítima realizava uma entrega quando foi surpreendida pela chegada de uma motocicleta, pilotada pelo acusado
Segundo a denúncia, o crime teria acontecido em uma residência na Rua Piracuruca, bairro Três Andares, em Teresina.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"
Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a cidadania honorária de Anguillara Veneta, cidade de seus antepassados na Itália.
Fernando de Carvalho Lopes, que foi declarado culpado na acusação de abuso sexual contra ginastas, está oficialmente banido do esporte.
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
O Ministério Público relatou ainda que “o crime foi presenciado pela filha da vítima, além da mãe e irmão do denunciado”
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas