A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
De acordo com a mídia estatal iraniana, Alidoosti foi presa por não ter apresentado “nenhum documento que comprovasse as suas denúncias”.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
PRF apontou que 177 veículos saíram do norte de Mato Grosso para manifestações golpistas em Cuiabá. Entre eles, há seis caminhões envolvidos em crimes em datas anteriores.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
Ela não será detida por ter imunidade parlamentar tanto por sua eleição como senadora como por ser a vice-presidente da Argentina
Os familiares informaram que o jovem está desaparecido desde o dia 17 de novembro, onde foi visto pela última vez em um bar na zona Sul de Teresina.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O motivo do crime teria sido o fato de M.N.S.S., companheira do réu, ter tocado as partes íntimas da vítima, causando constrangimento ao réu.
O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI)
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
A Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) interditou nesta sexta-feira (02), por tempo indeterminado, as duas lojas Adolfo Autopeças.
Eles foram presos por associação criminosa e receptação de veículos, resultado de uma investigação de 1 ano e meio pela Polinter.
As ações aconteceram entre os dias 27 e 30 na região de São Raimundo Nonato.
O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado, ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S
Durante as buscas, os policiais se depararam com dois filhotes de arara-canindé presos em uma caixa de papelão.
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.