JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue suspeitas de prática de genocídio e de outros crimes por parte de autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido à situação enfrentada pela comunidade yanomami.
A ordem também foi dada ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima.
Além de genocídio, ele manda que os órgãos apurem supostos crimes de desobediência, de quebra de segredo de Justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.
Em uma ação que tramita em sigilo, o ministro cita documentos que "sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".
De acordo com Barroso, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que foi preso após os ataques de golpistas aliados a Bolsonaro ao Supremo, publicou em Diário Oficial a data e o local de operação sigilosa de intervenção em terra indígena.
Além disso, afirma que há indícios de que a Operação Jacareacanga, pela FAB, foi alterada e permitiu o alerta a garimpeiros e quebra de sigilo, o que comprometeu a efetividade da medida.
O ministro do STF determinou ainda que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.