Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
Operação desta terça-feira (23) acontece por pressão de autoridades da Alemanha
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados.
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.
A auditoria abrange o período de 2014 a 2022 e compreende um completo levantamento das ações tomadas pelo Município de Teresina
A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
Michel Saliba representou o PMN na ação que resultou na cassação de Deltan Dallagnol
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
De acordo com a assessoria do Cuiabá, a imagem inusitada de Deyverson na cama foi resultado de um descuido do jogador.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.