André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Justiça do Piauí mantém decisão para réu que avançou sinal vermelho embriagado, resultando em 3 mortes
Júlia Gabriela Bravin Trovão, morreu nesta terça-feira (24), após ser baleada pelo ex-companheiro no sábado (21). Ela havia pedido medida protetiva, negada um dia antes do crime; suspeito foi preso no domingo (22)
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
A defesa dos acusados no caso Marielle Franco e Anderson Gomes solicitou a absolvição ao STF, alegando falta de provas da PGR. Entenda os argumentos.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Na decisão, o tribunal destacou que a mera discordância da defesa com o resultado ou a redação técnica do laudo não é fundamento suficiente para repetição do ato.
Polícia deflagra operação contra o PCC na Zona Sul de Teresina. Membros são investigados por homicídios brutais decorrentes da guerra de facções. Entenda o caso.
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.
Encontro de investigadores será de tarde no Supremo Tribunal Federal a pedido do relator do caso
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
Em sua estreia pelo Vasco-AC, o goleiro Bruno defendeu dois pênaltis, converteu uma cobrança e ainda superou um mal-estar durante a partida, mas não evitou a eliminação da equipe acreana para o Velo Clube
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
PGR entendeu que não há provas suficientes para fundamentar uma denúncia contra a ex-deputada.
O MPSC denunciou o pai de Isabela Miranda Borck por sequestro e assassinato da filha de 17 anos em Itajaí. Entenda o grave caso de violência doméstica com motivação de vingança.
Relator cita pressão dos Três Poderes e diz que investigar ministro é papel da PGR
O MPF apresentou nova denúncia contra os policiais Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio por associação criminosa e obstrução de justiça no caso Marielle Franco. Entenda as acusações.
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.
Depois do confronto, o acusado se rendeu e, em depoimento, admitiu ter atirado, mas alegou que não sabia que se tratava de policiais.
Cinco pessoas são alvos de mandados nessa quarta-feira (11). Um suspeito foi morto por bandidos e outro preso depois de ser espancado.
Caso ocorreu no Texas em 2025 e é investigado pela Justiça britânica
Maria Eduarda Ferreira Sena Reis foi assassinada em outubro de 2025, no Conjunto Lindalma Soares, na zona Norte de Teresina.