O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, na última quarta-feira (4), a condenação de Deyvit de Souza Ferreira a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato de Aurino Aldenir Costa. O julgamento ocorreu no Tribunal Popular do Júri da Comarca de Jaicós.
Crime aconteceu em 2017
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada de 31 de julho de 2017, no Povoado Cajueiro, zona rural de Patos do Piauí. Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Julgamento no Tribunal do Júri
Durante o julgamento, o MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, que sustentou a responsabilização penal do réu com base nas provas reunidas no processo.
Após a análise dos quesitos, os jurados reconheceram que o crime foi cometido:
por homofobia,
por motivo torpe,
com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Essas circunstâncias caracterizaram o homicídio duplamente qualificado.
Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Antônio Genival Pereira de Sousa, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 14 anos de reclusão, determinando também a execução imediata da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre condenações do Tribunal do Júri.