STJ determinou afastamento das funções do chefe de gabinete, do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia e de mais dois funcionários. Operação investiga supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Governador ainda não se manfestou.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Joab estava preso preventivamente desde setembro de 2020, mas seu julgamento só aconteceu na quarta-feira.
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Declarações foram registradas em áudio gravado pelo próprio religioso
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Os filhos e apoiadores do presidente Bolsonaro sempre perguntaram nas redes sociais quem seriam os possíveis mandantes do ataque.
No áudio em questão, ele admite a participação em esquema para burlar contratos
Na ocasião também foi cumprido mandado de busca e apreensão domiciliar. Agora o mesmo ficará à disposição da justiça
Assassino confesso, José Ricardo da Silva Neto, deve responder também por tentativa de feminicídio contra a irmã e uma amiga da vítima
Os filhos da pastora vestem bermuda azul e camisa branca e calçam chinelos brancos. Ambos estão usando máscara de proteção no rosto
Considerando apenas o Enem impresso, que concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907, as faltas chegaram a 25,5%
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
Os suspeitos entraram casualmente depois que o guarda armado fez uma pequena pausa e começaram a pegar tudo o que podiam.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
O flagrante foi registrado quando a motocicleta, conduzida pelo acusado, foi abordada pelos policiais na BR 343, no município de Teresina
Requerimento apresentado pelo vereador Dudu Borges cria comissão para buscar soluções de combate à violência
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
O homem de 23 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em outubro de 2019. O suspeito estava foragido da Justiça do Piauí