Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
No Supremo Tribunal Federal, investigadores travam batalha com plataforma para acessarem dados
O magistrado apresentou o Plano de Gestão do Judiciário piauiense, com uma série de medidas para reforçar a segurança no Piauí
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
O homem a atingiu com uma facada no abdômen, causando-lhe hemorragia e lesão no fígado e pâncreas.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
O ex-presidente e ex-senador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
O Tribunal Popular do Júri aconteceu na comarca de Canto do Buriti.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.