STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
TSE mantém cassação de mandato de prefeito de Pau D’Arco do Piauí
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Em levantamento, G1 obteve respostas de 414 dos 513 deputados.
Levantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos.
Justiça mantém cobrança de taxa cobrada pelo Detran para veículos financiados
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
Prefeito Alcântara é condecorado com Medalha do Mérito Renascença
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Procuradores confirmaram que caso de Ruby está em investigação.
Costa do Marfim, à beira da guerra civil
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência