Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
O TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Direito à ampla defesa
País aprovou união de pessoas do mesmo sexo e ampliou lei sobre aborto.
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas
Palhaço foi eleito deputado federal por SP com 1,35 milhão de votos.
Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
Justiça eleitoral defere candidatura de Lukano Sá
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Autarquia estadual deve fazer concurso público para contratar pessoal
Se eleito, Tiririca corre risco de não assumir o cargo, veja o Tiririca respondento questionário.
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão