A maioria dos deputados do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, tem posição divergente da dos parlamentares dos outros três principais partidos brasileiros ? o aliado PMDB e os oposicionistas PSDB e DEM ? sobre algumas das principais questões polêmicas de levantamento realizado pelo G1 - nesta terça (1), os novos parlamentares tomam posse.
Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou todos os 513 futuros deputados e conseguiu falar com 446, dos quais 414 (81%) aceitaram responder ao questionário proposto com 13 perguntas.
Da nova bancada do PT, a reportagem ouviu 71 (80,6%) dos 88 deputados. Do PMDB, responderam 61 (78,2%) do total de 78; do PSDB, foram 35 (66%) em 53; e, do DEM, 37 (86%) de 43.
A maior parte dos deputados da bancada petista se disse favorável à descriminalização do aborto (34 a favor, 27 contra, 3 em termos e 6 não souberam responder). Entre os deputados do PMDB, 36 se disseram contra a descriminalização, 10 a favor, 10 em termos e 5 não souberam responder, entre os do PSDB, foram 32 contra, 2 a favor e 1 em termos, e entre os do DEM, 33 contra, 2 em termos e 2 não souberam responder.
A maioria dos deputados petistas também declarou contra plebiscito sobre a redução da maioridade penal (56 contra, 11 a favor e 3 não souberam responder). Nos outros três partidos, a proposta seria aprovada com folga, de acordo com os deputados ouvidos pelo G1 ? no PMDB, 43 se disseram a favor do plebiscito e 15 contra (3 não souberam responder), no PSDB, 21 afirmaram ser a favor e 14 contra, e no DEM, o placar foi de 27 a 9 (1 não soube responder).
O posicionamento também é diferente na bancada do partido em relação à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto semelhante à extinta CPMF (54 a favor, 12 contra e 4 não souberam responder). Os deputados ouvidos das bancadas de PMDB, PSDB E DEM se manifestaram contra ? no PMDB foram 45 contra, 10 a favor e 6 não souberam responder; no PSDB, 33 contra, 1 a favor e 1 não soube responder; e no DEM, 33 contra e 4 a favor).
Sobre a Lei da Palmada, que prevê punições a pais ou responsáveis que aplicam castigos físicos aos filhos, a maioria dos petistas se manifestou a favor da proposta (34 a favor, 24 contra e 12 não souberam responder). Nos outros três partidos, a maior parte dos parlamentares afirmou ser contra a proposta (PMDB: 33 contra, 18 a favor e 10 não souberam responder; PSDB: 25 contra, 8 a favor e 2 não souberam responder; e DEM: 23 contra, 12 a favor e 2 não souberam responder).
O PSDB, por sua vez, foi o único partido em que a maioria dos deputados ouvidos se disse contra o voto em lista fechada (em que o eleitor vota em uma lista de candidatos definida pelo partido) e o fim do fator previdenciário (mecanismo que reduz o benefício pago a quem se aposenta mais jovem), com 18 votos contra, 11 a favor e 6 dos que não souberam responder. Nos outros três partidos, o resultado foi o seguinte: PT, 48 a favor, 17 contra e 5 não souberam responder; PMDB, 29 a favor, 23 contra e 9 não souberam responder, e DEM 24 a favor, 11 contra e 2 não souberam responder.
O DEM é o único partido, dentre os quatro maiores, cuja maioria dos deputados ouvidos pelo G1 se manifestou contra a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas sem redução de salários. Dos 37 deputados do partido que responderam ao questionário, 24 se declararam contra a proposta, 11 a favor e 2 não souberam responder. No PT, o tema tem ampla maioria entre os deputados ouvidos: 68 a favor, 2 contra e 1 não soube responder. No PSDB, a questão é mais dividida (15 votos a favor, 13 contra e 7 não souberam responder). No PMDB, 27 deputados se manifestaram a favor da redação da jornada, 17 contra e 17 não souberam responder.
Dos quatro grandes partidos, o PMDB mantém uma tendência de seguir a posição majoritária das demais siglas. O partido se alinha com posições defendidas pelo DEM, PSDB e PT em diversos temas.
Bancadas regionais
De acordo com o levantamento, em algumas bancadas estaduais, as respostas dos deputados foram unânimes.
A descriminalização da maconha, por exemplo, é rejeitada por todos os deputados ouvidos pelo G1 de três bancadas estaduais: Amapá, Piauí e Paraíba. Nenhum dos deputados desses estados se manifestou favorável à descriminalização com ressalvas ou não soube responder a questão ? outras duas opções oferecidas pelo questionário.
O mesmo aconteceu em relação aos bingos nas bancadas do Distrito Federal e de Rondônia. Todos os deputados dessas unidades da federação que participaram do levantamento se manifestaram contrários à liberação do jogo.
Outro assunto que conta com a aprovação unânime de pelo menos três bancadas (Amazonas, Roraima e Paraíba) é a criação de um piso nacional para policiais e bombeiros, previsto na Proposta de Emenda Constitucional 300.
O aborto, por sua vez, tem a rejeição de todos os deputados de Rondônia que responderam ao questionário do G1. Em Tocantins, nenhum dos seis deputados se disse favorável à descriminalização do aborto, mas dois não souberam responder. Em Goiás, dos 13 deputados ouvidos, 12 se manifestaram contra a descriminalização e 1 não soube responder.
A realização de um plebiscito sobre maioridade penal é um tema que tem mais deputados a favor do que contra em todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, a maioria dos deputados do Amapá ouvidos no levantamento se manifestou contra a realização do plebiscito. Todos os deputados dos demais estados da região formam maioria em favor do plebiscito.
Dos nove estados do Nordeste, em três (Pernambuco, Piauí e Ceará) a maioria dos deputados também se disse contra a realização de uma consulta popular sobre o tema, e em um (Alagoas) houve empate. No Centro-Oeste, apenas os deputados do Distrito Federal se manifestaram contra o plebiscito.
A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo nos moldes da extinta CPMF, é rejeitada pela maioria dos deputados das bancadas estaduais das regiões Sul e Sudeste. Na região Norte, houve empate sobre o tema no Tocantins: dois deputados contra, dois a favor e dois não souberam responder.
Dentre os assuntos abordados no questionário do G1 com os deputados da próxima legislatura, o voto em lista foi o que mais dividiu opiniões: 175 disseram aprovar a mudança no sistema eleitoral e 181 se manifestaram contra. Pelo voto em lista, o eleitor não vota em candidatos, individualmente, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas numa lista de nomes definida pelo partido. Em quatro estados, houve empate entre os deputados ouvidos sobre a questão: Amapá (3 a 3), Mato Grosso (3 a 3) e Goiás (5 a 5). Em outros seis estados, a diferença foi de apenas um voto para um dos lados.
Levantamento
O G1 procurou todos os 513 deputados que assumirão mandatos na Câmara. No caso dos deputados que assumiram cargos no governo federal, em estados ou municípios, o G1 procurou o primeiro suplente das coligações para responder ao questionário.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.
Isso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.