Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
CNJ acaba com gratificações pagas a ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
De acordo com o órgão, há relatos de moradores que viajavam ou saíam para trabalhar
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Mantida proibição do consumo de bebida alcoólica em estádios
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Faltam 30 dias para o fim do prazo de regularização do título
Ensino religioso pode sair das escolas
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Magistrados federais pedem mudança de regra sobre indicação de juízes eleitorais