Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
Única mulher da Corte completa 75 anos e terá aposentadoria compulsória; em 132 anos de história, TJ-PI teve apenas duas desembargadoras
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
As inscrições devem ser realizadas no site do Cebraspe, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
A medida é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), feita nesta quarta-feira (25).
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Ex-deputada federal passa a ocupar a vaga do ex-conselheiro Olavo Rebelo, que se aposentou no final de 2022
Rejane agradeceu aos votos dos 125 mil eleitore e disse estar preparada para assumir seu papel no TCE.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.