A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Legislativo inicia as atividades com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)