O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Os dados coletados até o dia 25 de dezembro mostram que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes e o estado do Piauí registrou 3.270.174 habitantes
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Franzé Silva fica dois anos e depois Severo Eulálio assume a presidência
Foram elaborados quase 11 mil relatórios, além de uma grande redução de estoques de cerca de 1/3 do que existia: 65,89%.
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral
Deputado do MDB tinha preferência, anteriormente, pela vaga no Tribunal de Contas do Estado
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Deputada fez a entrega de kits de irrigação e academia inclusiva nesta terça-feira, 20.
A solenidade de colação de grau será realizada, às 19h, no Centro de Convenções de Teresina, em um evento híbrido
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.
A solenidade foi bem prestigiada pela classe política, tanto que a governadora Regina Sousa e o governador eleito Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores, estiveram presentes.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
Em nota, a PF confirmou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.