É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
Casos foram registrados na manhã deste domingo (6) em Santa Catarina, Paraíba, Pará e Alagoas
Tecnologia que não utiliza a internet chegou ao país na década de 90 e desde então vem recebendo melhorias
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
Ministra Cármen Lúcia disse que a violência na política é um desrespeito à sociedade e à democracia.
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS
Sistemas serão assinados pela presidente do TSE e armazenados na sala-cofre do Tribunal
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou a importância desse tipo de encontro para alinhar ações e estratégias em âmbito nacional
A pesquisa também explorou o engajamento dos brasileiros nas campanhas eleitorais, que começarão em pouco mais de duas semanas.
O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro.
Em entrevista para o programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o desembargador Sebastião Martins debateu sobre as preparações para as eleições municipais no Piauí
Se a escolha de prefeitos e vereadores já movimenta o eleitorado, imagina votar também para decidir sobre passe livre?
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos no TSE e em 26 TREs do país
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, horário de Brasília
O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário; são ofertadas 407 vagas
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.