A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e prevê a anulação parcial de dotações orçamentárias para a obtenção dos recursos necessários.
A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Dois ex-ministros, um da Casa Civil e outro da Saúde durante a pandemia, estão sem dormir desde a operação da PF contra Bolsonaro e aliados
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
O desembargador ressaltou a importância da informação no combate à desinformação e destacou a preocupação do TSE em esclarecer a população sobre as eleições
Oportunidades são para cargos efetivos na Justiça Eleitoral, distribuídos em 26 TREs do país
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
Para votar em outra cidade, foi necessário avisar a Justiça Eleitoral até 18 de agosto
Não houve nenhuma impugnação ou recurso a respeito do resultado das eleições do último dia 02.