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TSE projeta 150 milhões de eleitores; confira prazos para título, desincompatibilização e registro de candidaturas.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Casos foram registrados na manhã deste domingo (6) em Santa Catarina, Paraíba, Pará e Alagoas
Tecnologia que não utiliza a internet chegou ao país na década de 90 e desde então vem recebendo melhorias
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
Ministra Cármen Lúcia disse que a violência na política é um desrespeito à sociedade e à democracia.
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS
Sistemas serão assinados pela presidente do TSE e armazenados na sala-cofre do Tribunal
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins destacou a importância desse tipo de encontro para alinhar ações e estratégias em âmbito nacional
A pesquisa também explorou o engajamento dos brasileiros nas campanhas eleitorais, que começarão em pouco mais de duas semanas.