Durante o XVIII ECOJE, em Teresina, ministro do STF defendeu integração entre ouvidorias e ressaltou importância da Ouvidoria Indígena para ampliar a participação política
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Procedimento avalia o desempenho, a estabilidade e a conformidade técnica das urnas eletrônicas e tem o objetivo de garantir a segurança, eficácia e eficiência ao processo eleitoral.
Artigo pelo economista Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco e Professor Associado da Fundação Dom Cabral.
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Emissão do documento é rápida, fácil, gratuita e totalmente digital. Saiba como emitir
TSE projeta 150 milhões de eleitores; confira prazos para título, desincompatibilização e registro de candidaturas.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou nem pagou as multas referentes ao não comparecimento na votação
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
O prazo de 60 dias também vale para eleitores que estavam em seu domicílio eleitoral e não votaram por motivo justificado
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Ausências subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo
Das 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas e 48 serão contempladas com o selo durante a solenidade que ocorrerá no dia 16 de outubro.
Casos foram registrados na manhã deste domingo (6) em Santa Catarina, Paraíba, Pará e Alagoas
Tecnologia que não utiliza a internet chegou ao país na década de 90 e desde então vem recebendo melhorias
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.