Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
A operação, chamada Draco 210 – Faixa Rosa, foi deflagrada nesta quarta-feira (30) e mirou o núcleo feminino da facção.
O corpo do homem foi encontrado enrolado em uma lona na Avenida Morumbi, Zona Sul da capital paulista, na noite de quarta-feira (23).
Juízes classificam conduta como “chocante” e exigem depoimentos de autoridades; homem está preso em presídio de segurança máxima em El Salvador
A medida ocorreu após a imposição temporária da Lei Marcial no ano passado
Em 2023, o major havia sido condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE)
Na decisão, os desembargadores destacaram que o veredicto do júri foi fundamentado nas provas apresentadas durante o processo
As adolescente saíram de Teresina, onde teria ocorrido o crime, e foram socorridas em José de Freitas - a 54 quilômetros.
Há oportunidades para diversas carreiras com vagas imediatas e cadastro de reserva
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico judiciário. O prazo de inscrição termina no dia 4 de abril.
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
O coronel ainda relatou que o jovem responde por vários crimes.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
As inscrições estarão disponíveis de 7 de março a 4 de abril no site do Cebraspe. As taxas são de R$ 120 para Analista Judiciário e R$ 80 para Técnico Judiciário
Despesa com tribunais no Brasil é majoritariamente composta por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foram para pagamento de pessoal.
Ele foi visto por populares descendo três andares pela fachada do prédio em meio à chuva. O homem é réu por roubo e arrombamento.
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas
A defesa de Rocky sustentou que ele utilizou apenas uma arma cenográfica para tentar interromper o desentendimento
O corpo apresentava fortes indícios de tortura. Do local onde foi espancado, ele teria saído correndo para se refugiar, mas acabou caindo em um terreno baldio.
Danilo Soares, 27 anos, desapareceu após cair em uma emboscada por seus executores em Cinco Bocas, na zona rural do município
Tribunal anula autoindicação do ex-presidente Celso Neto na OAB-PI
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI