STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
MPF consegue aumentar pena de ex-prefeito acusado de desvio de verba
Prédio do TRT no Maranhão não pode se chamar “José Sarney”, decide TRF
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Corta o ponto, Firmino!
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Ex-senador é acusado de ter sonegado quase R$ 58 milhões em impostos.
Por unanimidade, 3ª turma do TRF-1 manteve decisão de desembargador. Tribunal mandou soltar Geovani Pereira, preso em Aparecida de Goiânia
Lei vai punir motorista envolvido em acidente por uso de celular
Mais de 1,8 milhão de candidatos estavam inscritos até as 19h de sexta
Mais de 1,8 milhão de candidatos estavam inscritos até as 19h de sexta.
Cai 2ª liminar que suspendia o Sisu 2013; inscrições terminam hoje
É a segunda liminar revertida nos últimos dois dias no Rio Grande do Sul.
Ministério da Educação diz que sistema funciona normalmente.
MEC recorrerá contra liberação antecipada de redações do Enem
Pelas regras da Anatel, os créditos têm validade de 90 dias
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados
TRF garante realização de sorteios e continuação do PIauí Cap
União terá que indenizar homossexual isentado do serviço militar por "incapacidade moral"
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis
Justiça Federal irá julgar processo sobre cartéis de postos de combustíveis
Eleições na OAB: Disputar, sim; brigar, nunca
TRF cassa liminar e garante realização do pleito na OAB do Piauí