A notícia do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento da União (em maio foram bloqueados R$ 28 bilhões), e as possíveis consequências dessa medida nos concursos públicos e nomeações de novos servidores causaram grande confusão nos candidatos. A dúvida é: será que suspensão de concursos e adiamento de nomeações são motivos para abandonar o projeto de se tornar um servidor?
Em 2011, o corte no Orçamento foi recorde ? R$ 50 bilhões. Todos os concursos seriam suspensos e as autorizações sairiam somente após o exame de cada caso. Os candidatos ficaram estarrecidos. Exatamente como agora.
Vejamos o que, de fato, aconteceu.
A restrição no Orçamento da União não atinge os órgãos/instituições que possuem orçamento próprio nem concursos para os outros poderes.
Assim, tivemos, em 2011 e 2012, concursos para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Correios, tribunais ? TJ, TRE, TRF, TRT e tribunais superiores -, Senado, Ministério Público da União, Petrobras e subsidiárias (Liquigas, Transpetro, BR Distribuidora), para citar somente alguns.
Além disso, foram autorizados e realizados, ainda em 2011, o concurso para o INSS, e em 2012 os concursos da Receita Federal (750 vagas para analista e 200 para auditor), para quase todas as agências reguladoras (ANA, Anac, Anatel, Ancine e ANP), para o Ibama, para o cargo de ATA do Ministério da Fazenda, para a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), e para diversos cargos da Polícia Federal, entre outros.
Podemos dizer que os concursos que dependiam de autorização do Ministério do Planejamento demoraram um pouco a sair, mas quem está se preparando seriamente para um concurso público sabe que alguns meses a mais, se bem aproveitados (apesar da frustração inicial), aumentam muito as chances de aprovação do candidato.
Então, analisando objetivamente a situação, os concursos que já estão em andamento não serão interrompidos. Os concursos importantes/urgentes, como de delegado da Polícia Federal e o concurso para o Banco Central, podem sofrer algum atraso, mas terão de ser liberados. As nomeações dos candidatos aprovados dentro das vagas oferecidas no edital deverão acontecer, por ser um direito do candidato, já garantido pelo STF. Podem ser um pouco adiadas, desde que dentro do prazo de validade do concurso.
Na verdade, essas são características do projeto concurso público: nunca se sabe ao certo quando um edital será publicado e, quando aprovado, o candidato precisa aguardar pela nomeação, que pode levar até 4 anos (prazo de validade de 2 anos, que pode ser prorrogado por mais 2). Mas, estamos falando de um emprego, em geral muito bem remunerado, e para o resto da vida.
Quem não se deixar abater e continuar estudando, estará bem preparado para aproveitar os editais que, certamente, virão por aí. Quem ficar impressionado com as notícias e parar de estudar só terá a lamentar no futuro.