A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (4), manter em liberdade o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O TRF-1 também concedeu habeas corpus a Geovani Pereira da Silva, apontado pela Polícia Federal como contador do grupo que comandava a exploração de jogos ilegais em Goiás.
O TRF-1 analisou o mérito do habeas corpus conquistado pela defesa do contraventor em novembro do ano passado. A liminar (decisão provisória), concedida pelo desembargador Tourinho Neto, colocou Cachoeira em liberdade após quase nove meses preso, em decorrência da Operação Monte Carlo.
Presidente da Turma e relator do processo, Tourinho Neto observou que não há nenhum fato novo para que o acusado seja mantido na prisão. Ele tevo o voto seguido pelos desembargadores Cândido Ribeiro e Renato Prates, em substituição à desembargadora Mônica Sifuentes.
"Recorremos do decreto de prisão preventiva para que Carlos Augusto Ramos pudesse recorrer da pena em liberdade. Conseguimos uma liminar e estávamos aguardando o julgamento do mérito, o que ocorreu hoje. A decisão contra o decreto de prisão foi unânime", disse, por telefone, o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões.
Sobre a condenação do juiz federal Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal, que impõe ao contraventor uma pena de 39 anos e 8 meses de reclusão, Nabor Bulhões disse já ter entrado com recurso.
Contador
Também nesta tarde, o TRF-1 julgou o mérito do pedido de liberdade de Geovani Pereira da Silva. Apontado como contador do grupo de Cachoeira, ele está preso há 20 dias no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
De acordo com o advogado de Geovani, Calisto Abdala Neto, ele deve deixar o presídio ainda nesta tarde. "Só estamos aguardando o comunicado da Justiça de Brasília chegar a Goiânia", informou.
Condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha, no processo da Operação Monte Carlo, Geovani ficou foragido por quase um ano. Ele se entregou à Polícia Federal, em Anápolis, no dia 14 de janeiro deste ano.