Alandilson Cardoso é acusado de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro
Corte eleitoral vai decidir se mantém decisão do relator que revogou prisão e afastamento do mandato
De acordo com o advogado Edson Araújo, a decisão da Justiça já permite o retorno imediato da parlamentar às funções legislativas.
A parlamentar foi liberada da prisão domiciliar após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Vereadora Tatiana Medeiros (PSB) obteve liminar favorável e deve reassumir o mandato em Teresina. Ela foi presa em 3 de abril de 2025 durante operação da Polícia Federal
A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) foi presa em 3 de abril de 2025 durante a Operação Escudo Eleitoral, da Polícia Federal.
Tatiana Medeiros obtém liminar favorável e reassume mandato em Teresina. Saiba os detalhes da decisão e as medidas cautelares impostas. Clique e confira!
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Justiça cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude na cota de gênero. Entenda a decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Sentença atinge toda a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança; votos serão anulados e haverá retotalização das vagas
Em Uruçuí, o Cartório Eleitoral funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na Rua Zeca Loló, 160 – Bairro Malvinas.
TRE-PI é reconhecido com o Selo 'Tribunal Amigo da Pessoa Idosa' pelo CNJ, reforçando seu compromisso com a inclusão e acessibilidade
Conselho Nacional de Justiça premia Tribunal Regional Eleitoral
A ação pedia a total procedência do pedido presente na petição inicial para que sejam anulados todos os votos das seções eleitorais nº 141 e 88/97 no município
Levantamento do TCE-PI aponta concentração de óbitos em homens jovens, aos fins de semana e sobrecarga no Hospital de Urgência de Teresina (HUT)
OAB-PI e TCE-PI promovem debate sobre precatórios com especialistas. Gestão pública, responsabilidade fiscal e soluções jurídicas em pauta
As irregularidades apontadas são da gestão passada, podendo culminar em punições aos responsáveis.
Os atendimentos acontecerão na Câmara Municipal de Marcolândia, em seis datas já definidas: 11 e 25 de setembro; 9 e 23 de outubro; 6 e 27 de novembro.
O Gestor comemorou o resultado positivo, que junta-se aos já alcançados nos exercícios de 2021 e 2022, que também foram aprovados pelo órgão.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
Ex-prefeito pode ficar inelegível por oito anos se Câmara de Teresina confirmar parecer do TCE-PI que recomenda reprovação das contas de 2022
Sebastião Ribeiro Martins, também comentou as discussões sobre voto impresso e disse que processo representaria 'retrocesso'
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros defendeu a prioridade à economicidade e ressaltou que gastos milionários poderiam ser convertidos em bem-estar coletivo
As honrarias foram articuladas pelo advogado Carlos Júnior
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.