Em entrevista à TV Meio Norte, a Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Ana Beatriz Sampaio, descreveu o percurso de violações e as tentativas frustradas de garantir o direito de conviver com o próprio filho, que foi levado para Portugal pelo pai, o empresário José Alberto Mendes Sampaio sem autorização judicial.
Para ela, a disputa vem sendo marcada por violência doméstica, institucional e desigualdade de forças no âmbito judicial. Ana Beatriz explica que havia um acordo de visitas em finais de semana alternados e divisão das férias.
O pai informou que viajaria com a criança para Barra Grande, no litoral do Piauí, mas, após esse período, ela foi surpreendida com a informação de que o filho havia sido levado para fora do país. “O meu filho é registrado no estado do Piauí, ele tem dupla nacionalidade”, afirmou.
Histórico de violência
Ana Beatriz relatou que o fim do relacionamento foi atravessado por episódios de violência.
“Meu relacionamento foi permeado por violências domésticas: psicológica, patrimonial e física. A violência psicológica e patrimonial é muito difícil de comprovar. Após denunciar, eu fui vitimizada pelo Estado, sofri violência institucional e continuo sofrendo. Venho enfrentando diversos processos”, disse.
Ela contou ainda que morava entre Portugal e o Brasil, onde é servidora pública há mais de dez anos e mantém residência fixa.
“Quando o relacionamento acabou, decidi retornar ao Brasil. Vim fazer meus exames periódicos e trazer meu filho para acompanhamento de saúde. Eu, o pai e o meu filho sempre fizemos todos os tratamentos no Brasil”, relatou.
Mesmo assim, segundo ela, acabou sendo denunciada por sequestro internacional quando retornou ao país com a criança, apesar de possuir passagem de volta já marcada.
Convívio restrito
Atualmente, a guarda provisória está com o pai da criança, por decisão da Justiça portuguesa. Ana Beatriz afirma que, durante um período de 20 dias em Portugal, teve acesso extremamente limitado ao filho.
“Ele me oportunizou ver meu filho apenas sete vezes: duas andando a cavalo e outras cinco em uma sala fechada, com seguranças e uma psicóloga que ele escolheu”, afirmou.
Ela relata ainda à impossibilidade de exercer atos simples da maternidade. “Eu não pude fazer uma refeição com meu filho, sentar à mesa com ele, não pude levá-lo para ver as luzes de Natal, não pude sentar com ele nem dar um banho no meu filho”, desabafou.
“Uma verdadeira guerra jurídica”
Ana Beatriz diz enfrentar uma desigualdade clara na disputa. Segundo a servidora, o Itamaraty informou que só pode atuar mediante decisão judicial definitiva, o que a mantém em um cenário de espera e incerteza. “Eu fico aguardando algum desfecho”, disse.
“Eu tenho sofrido uma verdadeira guerra jurídica. Meu ex-marido tem poder financeiro e eu não estou conseguindo enfrentar isso”, afirmou. Ela reforçou que não busca expor o filho nem prejudicar o pai da criança. “Eu não quero prejudicar meu ex-marido. Eu só quero poder ter acesso ao meu filho, ter o direito do meu filho respeitado.”
Caso segue em investigação
O caso é investigado pelas autoridades brasileiras e portuguesas e ocorre em meio a uma disputa internacional pela guarda da criança, atualmente com cinco anos.
O pai nega irregularidades e afirma que decisões judiciais determinaram o retorno da criança a Portugal, país que seria sua residência habitual. A disputa segue em andamento nos dois países.