Ministério Público Eleitoral defende acolhimento parcial de embargos contra cassação do prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre do Piauí
Formação visa qualificar agentes públicos e fortalecer a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social no município.
Justiça Eleitoral pode enviar a convocação para o e-mail ou número de telefone informados no cadastro.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Roselídia Lustosa integrou programação voltada ao fortalecimento da gestão pública, transparência e eficiência administrativa.
Com a nota máxima de 77,08, o município isolou-se na liderança do ranking.
Ex-prefeito administrou o município de Oeiras entre 2017 e 2024.
TCE-PI, APPM e MP-PI unem forças para regular despesas com artistas e shows em municípios piauienses.
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre o respeito à liberdade política e à autonomia do voto
O evento foi realizado entre os dias 8 e 10 de junho, no auditório do TCE-PI, em Teresina.
Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire
Tribunal todas as metas previstas para o ciclo de fiscalização realizado entre abril de 2025 e março de 2026
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Alepi discute a redefinição de limites territoriais de municípios como Porto e União em reunião da CETE para evitar conflitos e atualizar os mapas do Piauí.
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
O cadastro eleitoral do Piauí contabiliza atualmente 2.709.740 cidadãos aptos a votar, distribuídos pelos 224 municípios piauienses.
A iniciativa busca orientar gestores públicos, servidores e a sociedade sobre temas relacionados à administração pública.
Segundo o TRE-PI, do total de eleitores aptos, 2.643.361 já possuem biometria cadastrada, o equivalente a 97,55% do eleitorado
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
O advogado Breno Macêdo é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde
Na pauta, a previsão de atuação conjunta do Exército com as demais forças de segurança pública nas Eleições de 2026
Decisão unânime rejeitou recurso da oposição e reafirmou a legalidade da eleição municipal.