A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Obras da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa já estão com mais 95% do cronograma executado
Naldy afirma que o eleitorado cristão não verá problema no fato de uma atriz de filmes adultos concorrer por um partido ligado à religiosidade.
A matéria segue, agora, para o Senado
Faltam apenas 7 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2022.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
70% das vagas de chefia cadastradas na plataforma Vagas.com exigem curso de pós-graduação.
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A gestora deixa o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e reforça a base governista que apoia Rafael Fonteles para governador e Wellington Dias para senador.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
José Silveira se sentiu mal após fazer discurso em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados
Pré-candidato diz que plano de governo está sendo elaborado com a participação da sociedade.
O ex-presidente e pré-candidato à Presidência pelo PT defendeu que as alterações na legislação das relações de trabalho no Brasil.
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador
Em abril, o Ministério Público do Trabalho realiza a campanha “Abril Verde”, com o objetivo de chamar atenção para os índices de acidentes trabalhistas
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina completa 10 dias nesta quarta-feira (30) e seguirá por tempo indeterminado.
O lote da revisão será pago a quem, no calendário inicial, estava programado para receber o benefício em fevereiro