Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Indicações para ministra substituta da Justiça Eleitoral agradaram Rosa Weber e mostram tendência
Valéria Dias Landim foi abraçar a nova ministra do TSE, Edilene Lobo
Não contente com seu salário como líder do PL, Valdemar ainda recebe uma remuneração adicional como aposentadoria
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
O comerciante Roberto Habermann, apoiador dela e do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi cadastrado como doador
Um dos nomes mais fortes é o da advogada Gabriela Araújo, para uma vaga de ministra substituta na corte
Após ser cassado, ex-deputado federal participou de carreata com pouquíssimos apoiadores pelas ruas de Curitiba
A eleição foi realizada para preencher a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque são cassados por abuso de poder econômico.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Por maioria, o tribunal decidiu que Lula foi ofendido por Bolsonaro e poderá se manifestar na mesma rede social.
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Fake news foi divulgada de forma coordenada na véspera das eleições por grupo ligado ao bolsonarismo e à desinformação
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Presidente esteve na capital inglesa para participar do velório da rainha Elizabeth II, mas utilizou viagem para fazer discurso eleitoral
Tribunal autorizou o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança em 561 municípios e localidades de 11 estados.