As partes ainda podem recorrer ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
O pedido do parlamentar tem como base a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que o absolveu
Absolvido, Paulo Maluf recorre ao TSE para tomar posse como deputado
CNJ determina que TJ do Maranhã corte cargos de confiança de desembargadores
A cerimônia com o empresário Sílvio Alves, de 30 anos, vai acontecer dia 15 em Goiânia.
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site www.concursosfcc.com.br,
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Cherry Ladies (Planeta) e DJ Tada Martin (Casual) agitam a sexta
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Envolvidos em morte de filho de atriz pagarão cestas básicas
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
Justiça obriga ao Instituto Dom Barreto a dar diploma para estudante que não concluiu e a Conselho Estadual de Educação a reconhecer registro
Urinar na rua não é crime, diz juiz
Zeu é acusado de participar da morte do jornalista Tim Lopes, além de outros crimes
Agentes encontraram US$ 2,6 mil em mercadorias
Hoje: Casual reabre com DJ Meyer
Traficante foi levado a penitenciária no início da madrugada de segunda.
Flávio Caetano de Araújo deixou a prisão no início da madrugada.
O ex-caseiro Paul Helbert Gomes aceitou receber R$ 13 mil, divididos em parcelas mensais de R$ 1 mil