Segundo Francisco Valdo, o problema é raro e pode ocorrer quando o mesário confunde eleitores com nomes semelhantes no momento da identificação.
Desembargador sucede Aderson Nogueira ao ser aclamado presidente pelo Pleno
Novo ponto de atendimento aproxima moradores dos serviços da Justiça, cidadania e inclusão digital no município
L.J.F.S., de 39 anos, teve prisão preventiva decretada pela Justiça após decisão apontar materialidade e indícios de autoria
Defesa tenta autorização para que influenciador passe a morar em Fortaleza.
Na ocasião, Carlito Pedro utilizou a tribuna para denunciar supostas irregularidades na gestão do prefeito Silas Noronha.
TRE de Alagoas considerou que condenação confirmada por órgão colegiado gera inelegibilidade
Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
A decisão foi comunicada pelo artista nas redes sociais após uma sequência de mais de 25 apresentações realizadas em três continentes ao longo do último mês
Deputado estadual Franzé Silva tem a pauta dos direitos das pessoas neurodivergentes como prioridade
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Tribunal aceitou por unanimidade denúncia por injúria contra Walter Luís do Nascimento, aposentado após a repercussão do caso
Mandados de prisão definitiva foram cumpridos nesta quarta-feira (19) por equipes do DRACO
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
R.J.A. foi localizado em Teresina nesta segunda-feira (17) e deverá cumprir 21 anos de prisão em regime fechado
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
As ordens judiciais são cumpridas nos municípios de Parnaíba/PI, Cocal/PI, Teresina/PI, Camocim/CE, Granja/CE, Fortaleza/CE e Valparaíso/GO.
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou a trajetória na magistratura, a atuação em defesa da infância e afirmou que julgar é, antes de tudo, cuidar das pessoas.
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
O evento contará com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com a participação do desembargador Hilo de Almeida Sousa