Órgão pediu transferência do tenente-coronel apontado como mandante do crime
R$17,1 milhões para o MP e o TJ
O desembargador Fernando Mendes foi o relator do caso julgado ontem em sessão extraordinária.
A Polícia Federal localizou uma arma, nesta sexta-feira, que pode ser uma das usadas no assassinato da juíza Patricia Aciolli
STJ suspende ação penal contra prefeito de Altos
Geraldo Mineiro (PT) teria violentado uma garota de 8 anos; cabe recurso
O comerciário foi conduzido à Delegacia de Capturas da capital, onde permaneceu por seis dias e só foi liberado por habeas corpus
Segundo TJ-RJ, crianças serão indenizadas em R$ 2 mil, cada uma
Dono de boate foi acusado de favorecer à prostituição e "encontros libidinosos".
Segurança dos fóruns de Caxias, Timon e Codó é avaliada pelo TJMA
Adolescente deve receber R$ 3 mil em indenização por "constrangimento".
A Câmara Criminal manteve a pena aplicada pelo juiz Antônio Noleto.
Uespi deve mudar edital para contemplar Barras e outros municípios
As armas usadas no assassinato de Patrícia Acioli podem ser
Ministério Público entra com ação para aumentar número de vagas em concurso para professor da Uespi
Confira como foi a FUN com a DJ Top Less*
Delegado da Polícia Federal não poderá investigar deputados e diretores da Alepi
Desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim travam embate jurídico
TJ-PI suspende investigações da Polícia Federal na Assembléia Legislativa do Piauí
Luana Piovani diz que representa as mulheres que sofrem agressão, após condenação de Dado Dolabella
Justiça Itinerante vai realizar exames de DNA
Tribunal de Justiça comemora 120 anos com trabalho de conciliação
Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos.