Tema foi foco central do 5º Fórum Internacional de Justiça, encerrado hoje em São Paulo
Cembranelli disse não esperar novidades do interrogatório de Alexandre Nardoni e de Ana Carolina Jatobá.
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Hoje: Negralha (Super 8), pop/rock (Planeta), Lilly (Casual) e forró (Spazio)
Escola de Pedro II, descumpre Lei
Marcola já foi condenado a quase 40 anos de prisão por vários roubos
Primeira juíza negra do país lança livro no estande da Esmal
DJ PAZINHA (SP)
Tremembé é o destino da maioria dos presos condenados por crimes de grande repercussão no pais
Médico é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes
Justiça do Piauí gasta 99% do seu orçamento para pagar servidores
Conselho de Medicina já havia decidido suspender temporariamente o registro do médico
Abdelmassih foi preso na última segunda-feira (17) em sua clínica, no Jardim América (zona oeste de São Paulo)
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
Continuam abertas as inscrições para o I Congresso dos Advogados Afrodescendentes
A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades.
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
STF sinaliza entendimento de que policiais civis não podem fazer greve
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
Ministro Gilmar Mendes diz que justiça não deve fazer populismo
Autoridades representativas para o Estado foram agraciadas